Documentário sobre a Relações de Trabalho e a CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 74 anos em 2017. O documento veio pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil,  numa clara aproximação do presidente com a classe trabalhadora. Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "Pai dos Pobres".

O referido documento objetiva a regulamentação das trabalhistas (seja Individual, seja Coletiva) nela previstas.

CLT - 70 anos de história - Caminhos da Reportagem

O programa (com data de Maio de 2013) aborda as relações, muitas vezes conflituosas, entre empresários e trabalhadores, e casos de brasileiros que começam a carreira como empregados e se tornam donos do negócio.

Ainda: gente que deixa a tranquilidade do emprego com carteira assinada para trabalhar como ambulante. Muitos trabalhadores, por causa da idade ou da falta de escolaridade, não conseguem se colocar no mercado de trabalho formal, com a proteção da CLT.

Empresas dão prêmios aos empregados como reconhecimento pelos anos de fidelidade. Empregados domésticos passam a ter a proteção da CLT em direitos como férias, 13º salário, descanso semanal e outros benefícios, antes garantidos apenas aos empregados rurais e de empresas.

PARTIDA DE FUTEBOL ELEITORAL

No dia 02.09.2016, em todo território nacional aconteceu eleições para prefeito e vereador. Eleições como de costume, boca de urna nas esquinas de locais de votação. Candidato tentando aquele voto através de artimanhas não legais. Tudo transcorrendo como o de costume.

O país nos últimos meses passou por uma reviravolta na política, a deposição de uma presidenta, mudança de equipe governamental, rebuliços por todo o país. Até cheguei a pensar que os partidos que não tinham sido citados nesses esquemas de corrupção, teriam a maioria de votos nas urnas, no entanto tudo transcorria como o de costume.    

O que vejo é a mesma e velha política de sempre, para os mesmos eleitores que se fiam em ferrenhas brigas em defesa de seus candidatos, em alguns casos candidatos que ditos de bairro, onde geralmente seus pais sempre votam e fazem aquela campanha entre a família.

Se perguntarmos a algumas pessoas sobre a operação "lava jato", irá te corrigir, que não é operação lava jato, que lava jato é o lugar onde se lava os carros. Comparar a briga de pessoas por candidatos como se fosse uma partida de futebol, onde cada um quer provar que seu candidato irá vencer.

Passadas as eleições, eleitores vibram nas redes sociais por seus candidatos terem sido eleitos, não! Não é isso que acontece o eleitor vibra por seu candidato ter ganhado as eleições, e não por ter sido eleito para lhe representar nas esferas administrativas do governo, fazendo a eleição parecer mais uma partida de futebol, final de campeonato regional.

Gostaria de ver  a união do povo contra essa politicagem podre do nosso país, como vemos a união de um grupo de torcedores que vão até o CT de seu time exigir que o técnico seja demitido por o time perder vezes seguida,

Eleitores tenham a consciência na hora do voto, alguns políticos são eleitos, o povo comemora a vitória do indivíduo, que foi colocado ali para lhe representar, o cara fica o tempo do seu mandato e não faz nada, nada do que prometeu, esquece tudo e até some do bairro, da mídia, e fica alí mamando nas tetas do governo, quando eis que se aproxima uma nova eleição, ressurge do nada e fica em evidência.

Um político foi eleito e não fez o que prometeu, na próxima eleição, não o eleja, e nem a quem ele esteja apoiando, não premie um político ruim com sua reeleição, agora é sua vez de usar o futebol, seja o técnico mandou mal durante o mandato. . . BOTA NO BANCO.
  

Max Weber e os três Tipos de Dominação

O economista, intelectual e jurista alemão Max Weber (1864-1920) foi um dos mais importantes expoentes da sociologia no final do século XIX e inicio do XX. Seu nome de batismo era Karl Emil Maximilian Weber.

Max Weber se dedicou a vários estudos sobre Sociologia (considerado, inclusive, um dos fundadores da Sociologia) e de Religião.
A obra Economia e Sociedade foi uma publicação póstuma (Marianne Weber, esposa de Weber, era sua biógrafa), mas este escrito sempre teve a atenção do sociólogo em vida. Neste material, Weber discute uma sociologia política através dos "Tipos de Dominação".

• Dominação: Possibilidade de encontrar obediência e servidão em determinado Grupo Social.
• Poder: Imposição de sua Vontade contra a aceitação de um determinado Grupo Social.

Os Três Tipos de Dominação segundo Max Weber

Karl Emil Maximilian Weber

A questão é que essa Dominação (não se deve confundi-la com Poder) pode ser dada por diversos fatores, porém, Max Weber prefere tratá-las por meio de 03 (três) aspectos que a legitimam diante dos Grupos Sociais:

Dominação Tradicional

Essa é, certamente, a mais básica e mais antiga (o que não significa que seja a mais praticada).Sua aceitação pelo grupo ocorre quando um Grupo centra sua obediencia nos costumes, tradições e práticas rotineiras. a Dominação Tradicional é aceita e praticada quando o Grupo entende que "as coisas sempre foram assim".

Em suma, o obediente da Tradição e dos Costumes sequer questiona suas motivações para obedecer, simplesmente entende que a sociedade anda dessa forma. Podemos entender, como exemplos de Dominação Tradicional, as sociedades patriarcais (onde o Homem manda e a Mulher obedece) e as sociedades feudais (onde o Senhor manda e o Servo obedece).

Dominação Carismática

Esse tipo de dominação ocorre de forma mais "pessoal" e não por uma autoridade ou obrigação, aquele que é dominado se deixa dominar pelas qualidades e atributos favoráveis de um Líder, vendo nele, uma liderança infalível dotada de quesitos inigualáveis, porém, a partir do momento em que esse carisma acaba, a obediência começa a ser questionada.

Os dominados por líderes carismáticos atendem a todos os mandos e desmandos, pois querem fazer parte daquela Liderança e não ousam se desvincular de algo que, para eles, é a única forma de mudança importante. Aqui encontramos os maiores líderes / mentores / revolucionários de sua época: Alexandre, o Grande, Jesus, Gandhi, Hitle, etc.

Dominação Legal ou Racional

Diferente da Dominação Tradicional (mais voltada para o senso comum) e da Dominaçã Carismática (mais voltada para a figura de uma Liderança), a Dominação Legal / Racional é respaldada pelas Leis e Normas que ordenam o Grupo Social. Quem dá as Ordens ao grupo não é um Lider e nem um Costume, mas um conjunto de Regras que, aparentemente, são justas e favorecem todos os seus tutelados.

Essas Leis, ganham aceitação do grupo pois, não apenas protegem quem está no Grupo (e, consequentemente pune quem viole essas Leis), mas garante a escolha de indivíduos igualmente justos para liderar o Grupo. Esse tipo de dominação é mais verificada atualmente nas Empresas, Escolas e a própria conjuntura do Estado Moderno.

Iphan promove concurso para seleção do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

POSTAGEM ORIGINAL: PORTAL IPHAN
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Em 2017 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das comemorações, lança no dia 13 de janeiro o edital do concurso nacional para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil.

Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante.

Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração. A ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do Iphan (www.iphan.gov.br) e o interessado deverá enviá-la para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os arquivos digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a sugestão da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou autoplágio. 

As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, que será constituída por até nove membros nomeados pela presidente do Iphan. O resultado preliminar do concurso será divulgado no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio no Brasil.

Iphan 80 anos

Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral de seus povos, o Iphan foi criado pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, completando oito décadas de atividade e, além de recordar sua trajetória, projeta os seus próximos 80 anos.

Tido como uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, a história do Iphan se confunde com a formação cultural do Brasil. Em oito décadas de atividade, o Instituto, que nasceu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) dentro do Ministério da Educação e Saúde Pública, tem trabalhado arduamente em parceria com a União, os Estados, os Municípios, a comunidade e o setor privado, buscando apoio e investimento na ampliação de uma rede de proteção e valorização do patrimônio.

Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando desde o poder de polícia até a educação –, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional.  O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais. 

Reconhecimento do patrimônio

Nesses 80 anos de atividade foram protegidos 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta – na forma de obras de qualificação – quanto indiretamente – por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais –, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Com o passar do tempo houve um alargamento do sentido sobre o que é o Patrimônio – na mesma direção do ocorrido com a política cultural como um todo –, o que possibilitou que a proteção do Estado se estendesse desde um sítio urbano complexo e dinâmico como o Plano Piloto de Brasília (DF), até à pequena casa de madeira povoada de objetos de uso cotidiano do seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), bem como da salvaguarda dos modos de fazer tradicionais relacionados ao manejo de alimentos ou recursos naturais; de celebrações como o Círio de Nazaré ou a Festa do Bonfim; ou de expressões como o Frevo, a Roda de Capoeira e a Arte Kusiwa dos índios Wajãpi.

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Só Eles Sabem - A Parede que a Ditadura Não Apagou.

Foto de Kellyane Silva

Na Ditadura Militar, assim como na maioria dos Estados brasileiros, o Ceará não ficou de fora e deu sua contribuição para compor essa parte de nossa História. Quando visitei o Memorial da Resistência  (Rua Pereira Filgueiras Nº 4 – onde anteriormente funcionava a Secretaria Municipal da Cultura), observei o nome ARGENTINA cavado na parede. Perguntei ao Mediador que me acompanhava sobre a curiosa inscrição e sua resposta foi incisiva: “Só eles sabem”.
Durante a Ditadura Militar no Brasil, ali funcionou a sede da Polícia Federal, local de horror cujas paredes foram testemunhas dos “Anos de Chumbo” pelos quais o Brasil passou, tendo início no ano de 1969 e findando, em 1974.
O prédio em questão não pode ser comparado à “Casa da Morte” (Petrópolis ­ RJ), no entanto se equipara ao Terror que era feito com aqueles indivíduos que se mostravam contrários ao governo vigente.

Foto de Kellyane Silva

No endereço acima citado, existe uma cela, onde os chamados “Contraventores” capturados passavam seus dias encapuzados aguardavam seu “interrogatório” no segundo piso do prédio. Cela suja, fechada, abafada, doentia, as horas ali não passavam, mas se arrastavam junto com a Esperança de alguns de ver o Brasil um país melhor.
O que fazer naquele local estando nessa situação?

Foto de Kellyane Silva

Riscavam as paredes como calendários, nomes aleatórios, além de frases incompletas, descobertas após uma restauração da parede antiga.
Depois de ouvir a resposta do Mediador, fiquei imaginando quem seria o responsável pela inscrição ARGENTINA, e de tantas outras que pude observar.

ASS, NÃO CHORE PELO LEITE DERRAMADO, 943 IBRAHIN, GUILHERMO < PAZ.

Foto de Kellyane Silva

Tenho certeza da importância de um lugar desses e de sua manutenção e visitação, pois não podemos esquecer nossa História. Jamais varrer para debaixo do tapete tudo que aconteceu, ou pior, fingir que esse período foi confortável.

Na intenção de impactar o visitante, as paredes foram revestidas por uma tinta preta, deixando o local mais sombrio. O ar condicionado, agora ali instalado, não ameniza em nada a sensação de prisão e desesperança que enche aquela Cela.

Foto de Kellyane Silva

No Memorial da Resistência, podemos observar uma modesta tentativa de lembrar os Desaparecidos da Ditadura: uma parede, em frente da cela, grafitada, o que lembra rostos dos Desaparecidos. Pude perceber que aqueles rostos continuam perdidos na história do Brasil.

O acervo conta com fichas de presos. Tive acesso à ficha de um dos presos, um jovem estudante, Claudio Augusto de Alencar Cunha. Quem foi esse estudante que tinha uma ficha de prisão, sua comunicação era interceptada e foi anexada a sua ficha. Chamou-me atenção um prontuário, em branco, fiquei intrigada o por que deste prontuário, pois ali não seriam registrados toda a sorte de atrocidade que acometera este estudante.

Foto de Kellyane Silva

Finalizando minha indicação, vá até este local e vivencie.  Realização da Prefeitura de Fortaleza com parceria da Butuca Produções, com apoio dos grupos Os Aparecidos Políticos, 64/68 e documentos e peças do Arquivo Público do Ceará, Museu da Imagem e do Som, da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel e Comitê Memorial, Verdade e Justiça do Ceará.